O projeto de lei que inclui medidas de conscientização, prevenção e combate ao bullying escolar foi aprovado, por unanimidade, pela Câmara Municipal de Fortaleza nesta quinta-feira (23).
A matéria, de autoria do vereador Salmito Filho (PSB), foi encaminhada à apreciação em redação final. “O apoio do Legislativo Municipal no combate ao bullying é de suma importância, uma vez que é neste Poder que a população encontra espaço para demonstrar suas indignações e seus anseios”, salientou Salmito Filho, na justificativa do projeto.
O bullying
O bullying, caracterizado por violência física ou psicológica de forma intencional e repetitiva, ganhou destaque no Brasil após o assassinato de estudantes na Escola Tasso da Silveira, em Realengo (RJ). “Os fatos ocorridos nos últimos tempos têm chocado toda a sociedade, o que obriga o Poder Público a agir de forma preventiva no objetivo de coibir tais agressões”, apontou Salmito Filho na proposta.
A proposta prevê a realização de palestras e debates sobre o assunto, envolvendo pais, alunos e professores nas discussões. Além do trabalho educativo, o projeto especifica ainda a realização de diagnósticos sobre o bullying nas escolas caso a Secretaria Municipal de Educação veja a necessidade, bem como o acompanhamento em conjunto com as medidas protetivas do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Fonte: Jangadeiro Online